Prescrição intercorrente. Responsabilidade da sócia. Improcedência. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Sustenta a embargante que a administração ruinosa deve ser evidenciada. Nos autos não existem elementos a evidenciar a possibilidade de desconsideração da pessoa jurídica.

Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente

A doença foi diagnosticada após a realização de consultas médicas e exames clínicos.

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Ciência leva a novo conceito de morte

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher